A nova infração de um secretário de Bolsonaro

Comissão de Ética da Presidência confirma conduta ilícita de Diogo Piloni, ex-secretário de Portos

Veja

2023-05-27 01:00:15

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Por unanimidade, o colegiado da Comissão de Ética da Presidência da República concluiu que o ex-secretário de Portos do governo Bolsonaro – Diogo Piloni – incorreu em infração quando deixou o cargo público, em junho de 2022, para ser contratado semanas depois pela TIL, dona da BTP, empresa do setor portuário.

O resultado das investigações da Comissão coloca sob suspeição as motivações de atos durante a gestão do ex-secretário que beneficiaram a BTP, que detém interesse nos leilões portuários do país, incluindo arrendamento de 2 terminais, o super terminal STS-10, de contêineres, e o terminal STS-53, de fertilizantes, do Porto de Santos.

O embasamento legal para essa decisão reside na identificação do “conflito de interesse” de Diogo Piloni, que agiu em desacordo com a legislação vigente ao aceitar o cargo na TIL sem cumprir o período de moratória exigido.

Na lei, configura infração à ordem econômica. Mas juristas já apontaram, em casos semelhantes, que a Presidência da República está pontuando ilicitudes nesse tipo de comportamento. A coluna esta procurando contato com Diogo Piloni, a TIL e a BPT.

(O texto foi atualizado, com novas informações, às 21h35)

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