Bolsonaro nomeia dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta quinta-feira (24/11) os dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. A nomeação dos magistrados foi publicada no Diário Oficial da União. Paulo Sérgio Domingues atuava como desembargador...

Consultor Jurídico

2022-11-25 00:30:09

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou nesta quinta-feira (24/11) os dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. A nomeação dos magistrados foi publicada no Diário Oficial da União.

Paulo Sérgio Domingues era desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2014. No STJ, ele vai ocupar a vaga deixada aberta pelo ministro Nefi Cordeiro, que se aposentou em março do ano passado. 

Já Messod Azulay Neto era desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cargo que exercia desde 2005. Ele vai ocupar a vaga de Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020.

Os nomes foram aprovados em votação no Plenário do Senado Federal na terça-feira (22/11), após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da casa legislativa. Na CCJ, Azulay Neto obteve votos favoráveis de todos os 27 senadores que participaram da sabatina, enquanto Domingues teve 26 votos, com uma abstenção.

Confira aqui a íntegra do decreto de nomeação

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