Desembargador censura reportagens sobre compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro

Liminar foi concedida a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição neste ano

Valor Economico

2022-09-23 16:39:05

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) censurou reportagens do UOL que apontavam para a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro, ao longo dos últimos 30 anos. A empresa jornalística vai recorrer da decisão.

O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti determinou 'a imediata retirada do ar' tanto das matérias quanto das postagens em redes sociais que fazem referência ao texto. O UOL informa que cumpriu a decisão, mas vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A liminar foi concedida a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição neste ano. O desembargador afirmou ver urgência devido à proximidade das eleições, à qual o atual chefe do Executivo concorre 'com notória expressividade'. Bolsonaro está 14 pontos atrás do líder Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem.

'A continuidade na divulgação das referidas matérias trará, não só aos familiares, como ao candidato e ao requerente, prejuízos em relação à sua imagem e honra perante a opinião pública, com potencial prejuízo à lisura do processo eleitoral', afirmou o desembargador.

O senador acionou o TJDFT depois de ter seu pedido indeferido em primeira instância. No juízo de segundo grau, obteve decisão favorável. O desembargador disse que as reportagens 'excederam o direito de livre informar'.

De acordo com a decisão, as matérias fazem 'ilações' ao atrelar a compra de imóveis pela família Bolsonaro, a um custo de R$ 13,5 milhões, a uma suposta origem ilícita de recursos, que teriam sido desviados por meio de um esquema de 'rachadinha'.

O desembargador também afirma que as informações das reportagens são oriundas de quebras de sigilo realizadas no âmbito de uma investigação criminal já anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 'Pode-se concluir que a divulgação de tais dados mostra-se abusiva.'

O processo criminal movido por Flávio contra os jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, colunistas do UOL, tramita em grau máximo de sigilo, acessível apenas ao magistrado e ao chefe de cartório da unidade judicial.

Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro — Foto: Jorge William/Agência O Globo

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