Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à vaga no Supremo, André Mendonça aguarda tempo recorde para ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz, nesta quarta-feira (22/9), processos inéditos, como a ação em que se discute se o diretório nacional de um partido político é responsável solidário por dívidas contraídas por diretórios municipais ou estaduais. A...

Fiel à teoria da análise econômica do direito, Fux não quer prejudicar a economia, segundo interlocutores

O Supremo Tribunal Federal vai definir se o teto remuneratório do serviço público deve ser aplicado antes ou depois do redutor da pensão por morte de servidor público. O caso teve repercussão geral reconhecida (Tema 1167). STF O recurso foi interposto pela São Paulo Previdência...

A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal se reuniu com integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para alinhar ações de gestão do fluxo processual de recursos extraordinários (REs) e recursos extraordinários com agravo (AREs). TJ-SCSede do TJ de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cobrou informações do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por não ter pautado ainda a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair …

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o recurso do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) contra a decisão individual da ministra Cármen Lúcia que manteve a quebra do seu sigilo fiscal decretada pela comissão parlamentar. A briga é sobre o limite dos poderes das […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski pediu nesta terça-feira (21/9) informações ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre os motivos de ele ainda não ter marcado a sabatina de André Mendonça, indicado para o...

Ricardo Lewandowski deu dez dias para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) explicar os motivos para não pautar a sabatina do indicado ao STF