RESULTADOS PARA "stf"

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Corte começa a julgar ações que questionam itens da Lei do Planejamento Familiar. Ministro Nunes Marques é o relator

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20 minutos atrás

Parlamentares rejeitaram destaques que propunham mais transparência e menos recursos para emendas de relator. Parecer preliminar do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) está mantido

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2 horas atrás

SÃO PAULO, 6 DEZ (ANSA) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira(6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a Covid-19 para quem entra no país.    A ação, protocolada pela […]

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2 horas atrás

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (6/12) a oitiva das autoridades responsáveis pela portaria do governo federal que exige como requisitos para entrada no país, por via aérea, somente a apresentação de teste com resultado...

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2 horas atrás

Barroso dá 48 horas para Executivo explicar por que não exige comprovante de quem chega ao Brasil pela via aérea

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2 horas atrás

Emendas do relator, mesmo suspensas pela Corte, devem ser mantidas no mesmo formato para o ano eleitoral; parecer é aprovado por colegiado

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3 horas atrás

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou um prazo de 48 horas para que a Casa Civil e os ministérios da Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre as recomendações da Anvisa de exigência de passaporte de vacina ou de quarentena obrigatória a viajantes […]

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3 horas atrás

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (6/12) a oitiva das autoridades responsáveis pela portaria do governo federal que exige como requisitos para entrada no país, por via aérea, somente a apresentação de teste com resultado...

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4 horas atrás

Ministro é relator de pedido da Rede para que determinações da Anvisa sejam adotadas nas fronteiras aéreas do país

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